Segurança Jurídica para sua Propriedade e Produção Rural
Assessoria qualificada em contratos agrários, regularização fundiária, arrendamento rural e compliance ambiental.
Segurança no Campo
Auditoria preventiva de contratos agrários e representação junto aos órgãos ambientais.
Blindagem de Contratos
Elaboração de parcerias e arrendamentos com regras rígidas de indenização, garantias de safra e prazos.
Regularização de Imóvel
Estudo minucioso da cadeia possessória para georreferenciamento, titulação e cadastros ambientais (CAR).
Licenciamento e Multas
Defesas técnicas contra autuações e assessoria preventiva na regularização de reserva legal e APPs.
Áreas de Atuação Agrária e Ambiental
Contratos Agrários
Assessoria jurídica qualificada no estudo e resguardo dos termos da transação ou posse rural.
Regularização Rural
Assessoria jurídica qualificada no estudo e resguardo dos termos da transação ou posse rural.
Arrendamento Rural
Assessoria jurídica qualificada no estudo e resguardo dos termos da transação ou posse rural.
Questões Fundiárias
Assessoria jurídica qualificada no estudo e resguardo dos termos da transação ou posse rural.
Licenciamento Ambiental
Assessoria jurídica qualificada no estudo e resguardo dos termos da transação ou posse rural.
Infrações Ambientais
Assessoria jurídica qualificada no estudo e resguardo dos termos da transação ou posse rural.
Direito do Agronegócio
Assessoria jurídica qualificada no estudo e resguardo dos termos da transação ou posse rural.
Reserva Legal
Assessoria jurídica qualificada no estudo e resguardo dos termos da transação ou posse rural.
Soluções para Produtores e Empresas Rurais
Contrato de Arrendamento
Termos específicos prevendo perdas climáticas, direitos de preferência e garantias da produção agrícola.
Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Assessoria no preenchimento, retificação e cumprimento de exigências de reserva legal e APPs.
Georreferenciamento
Acompanhamento no trâmite perante o INCRA para certificação técnica e retificação de limites fundiários.
Sobre a Banca
Prestamos assessoria de excelência integrada ao agronegócio e ao meio ambiente. Atuamos com foco preventivo na confecção de contratos de arrendamento e parceria, na regularização documental de fazendas perante os órgãos fundiários e na assessoria regulatória para licenciamento e reserva legal, blindando o produtor rural contra riscos jurídicos.
- OAB Inscrita
- OAB/MT 432.109
- Localidade Sede
- Rondonópolis - MT
- ATUAÇÃO FUNDIÁRIA
- Contratos & Ambiental
Etapas de Análise Jurídica
Estudo Fundiário
Levantamento de escrituras, certidões do INCRA e histórico integral da posse da fazenda.
Auditoria Ambiental
Mapeamento de exigências, multas pendentes ou adequações de reserva legal e CAR.
Estruturação de Minuta
Confecção de termos agrários e contratuais focados na segurança das safras ou arrendamentos.
Saneamento Preventivo
Representação perante órgãos reguladores para regularizar e registrar a propriedade.
Documentos Comuns
A organização prévia de documentos cadastrais e fundiários possibilita um diagnóstico preciso da situação da fazenda.
A checagem preventiva de CCIR, ITR, CAR e cadeia de titularidade é requisito indispensável para operações agropecuárias e financiamento de safra.
Perguntas Frequentes
FAQ / 01Qual a importância de registrar o CAR?
O Cadastro Ambiental Rural (CAR) é obrigatório para todos os imóveis rurais. Ele integra as informações ambientais das propriedades e é exigido para acesso ao crédito agrícola.
FAQ / 02Como funciona a renovação do arrendamento rural?
O arrendatário tem direito de preferência para renovar o contrato. O proprietário deve notificá-lo formalmente com 6 meses de antecedência sobre eventuais propostas de terceiros.
FAQ / 03O que é regularização fundiária rural?
É o procedimento que visa titular a posse da terra e registrar o imóvel rural em nome do real ocupante, garantindo segurança jurídica contra disputas de limites.
FAQ / 04Como proceder em caso de multa ambiental?
Deve-se protocolar defesa administrativa no órgão competente dentro do prazo da notificação, apontando possíveis nulidades, erros materiais ou propondo termos de conversão de multa.
Segurança para a Atividade no Campo
Consulte nossa equipe especializada para estruturar a regularização documental ou defender infrações na sua propriedade.